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sábado, 16 de junho de 2012

DEU NO BLOG DO COMUNICADOR WILTON LIMA VEJA:Gleide denuncia deputado federal Hélio Santos à Polícia Federal por Falsidade ideológica



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Açailândia – A ex-prefeita Gleide Santos (PMDB) reuniu ontem (15/06) em sua residência uma multidão de pessoas para mais uma vez desmanchar a indústria de boataria implantada pela imprensa paga pelo prefeito Ildemar (PSDB), que dá conta de sua possível inelegibilidade.

Gleide reagiu à altura as acusações do grupo da “família Gonçalves” que hoje comanda o município e tenta sobremaneira se perpetuar no poder, e de forma contundente acusou o ex-presidente da câmara de Açailândia e atual deputado federal Hélio Santos (PSD) de falsidade ideológica.
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O Crime de falsidade ideológica é figura tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que tem a seguinte redação: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Para este tipo de crime a lei prevê duas penas distintas: Reclusão de um a cinco anos, e multa - quando o documento objeto da fraude é público; Reclusão de um a três anos, e multa - se o documento for particular.

A ex-prefeita acusa o deputado federal Hélio Santos de ter falsificado a sua assinatura em uma suposta notificação do julgamento da prestação de suas contas em sessão ordinária realizada pela câmara municipal de Açailândia. Gleide agora busca na justiça a anulação da referida sessão por conta do legislativo municipal ter-lhe cerceado o direito constitucional de ampla defesa e ao contraditório.

Gleide em seu discurso disse que irá divulgar uma ampla documentação anexada a uma certidão da Polícia Federal que comprova todas as acusações contra o sobrinho do prefeito Ildemar, Hélio Santos.

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