Participe da Chamada Pública Nº001/2024 – SME para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em Açailândia

Participe da Chamada Pública Nº001/2024 – SME para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em Açailândia

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Nº 01/2024, uma convocação para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Este processo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).

Os interessados, sejam Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2024, até às 14h à CECAAF – Comissão Especial de Compra de Alimentos da Agricultura Familiar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fortaleza, S/Nº - Centro 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SME 

Período: 24 de abril a 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

EDITAL COMPLETO NO SITE OFICIAL www.acailandia.ma.gov.br

Informações pelo e-mail: sme.licitacao@acailandia.ma.gov.br

ASCOM 

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você