quarta-feira, 18 de junho de 2025

Superior Tribunal de Justiça (STJ) declara Pastor José Alves Cavalcante inocente e encerra ações judiciais contra ele




O Pastor Cavalcante, que em abril de 2024 foi alvo de uma operação - com busca e apreensão - após uma denúncia anônima feita durante o período em que ele ocupava o cargo de deputado, lhe acusando da prática de "rachadinha" - (quando assessores devolvem parte do salário para o chefe) - foi declarado inocente pela a Justiça.

Abaixo, a nota na íntegra encaminhada pela a assessoria jurídica do Pastor Cavalcante para a imprensa. E também o vídeo, em que o Advogado Pastor Silvio Vieira se pronuncia sobre o tema:


VITÓRIA DA VERDADE: JUSTIÇA RECONHECE INOCÊNCIA DO PASTOR CAVALCANTE.

A COMADESMA vem a público reafirmar a inocência do Pastor José Alves Cavalcante, presidente da Convenção e líder da Assembleia de Deus em Açailândia/MA, após decisão definitiva da Justiça. Em abril de 2024, ele foi alvo de busca e apreensão baseada apenas em denúncia anônima, relacionada a suposta “rachadinha” durante seu mandato como deputado estadual. A acusação gerou dois procedimentos: um cível, que foi arquivado por falta de provas, e outro criminal, que também não apresentou qualquer indício de ilicitude.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a nulidade da medida constritiva, e o Superior Tribunal de Justiça manteve essa decisão, declarando encerrada a ação persecutória. Em 16 de junho de 2025, com o trânsito em julgado, ficou definitivamente reconhecida a completa inocência do Pastor Cavalcante. A verdade prevaleceu. A justiça foi feita. A honra de um servo de Deus foi restaurada.

A Deus seja toda a glória
!

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