segunda-feira, 14 de julho de 2025

Julho Coral: Conscientização pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)


No mês de Julho Coral, a Câmara Municipal de Açailândia se une à mobilização nacional em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste mês completa 35 anos de existência.

Criado em 13 de julho de 1990, o ECA é uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção da infância e juventude. Ele assegura o direito à vida, saúde, educação, lazer, convivência familiar e comunitária.

Julho Coral é mais que uma campanha, é um chamado à sociedade para garantir um futuro com mais dignidade, respeito e oportunidades para nossas crianças e adolescentes.

A Câmara segue comprometida com políticas públicas que valorizam e protegem os direitos dos pequenos cidadãos de Açailândia.

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