Câmara Municipal aprova afastamento do prefeito

Jorge Mário Sedlacek é investigado por uma denúncia de desvio de verba para a reconstrução do município após tragédia natural de janeiro

A Câmara Municipal de Teresópolis, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, aprovou por unanimidade (12 votos a zero) na noite desta terça-feira (2) o afastamento do prefeito da cidade, Jorge Mário Sedlacek (sem partido), por 90 dias.

De acordo com o vereador Carlos César Gomes (PMDB), o motivo para o afastamento foi a recusa do prefeito de comparecer a uma CPI da Casa que investiga uma denúncia de desvio de verba para reconstrução do município, após a tragédia que atingiu vários municípios da serra, em janeiro deste ano, deixando 903 mortos contabilizados.

Segundo o relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara, Marcelo Oliveira, Sedlacek também é investigado pela aquisição de bens. Ele comprou um imóvel na cidade no valor de R$ 450 mil e um carro de valor não declarado.
 
“Já temos em mãos o contrato de financiamento do imóvel pela Caixa Econômica Federal”, informou Oliveira. Segundo ele, o comentário na cidade é que o imóvel custou R$ 1 milhão. A Câmara vai investigar isso, acrescentou o vereador.

Outra razão para o afastamento foi a contratação, por cerca de R$ 500 mil, de um advogado para cuidar de precatórios da Prefeitura de Teresópolis. O pagamento, segundo os vereadores, foi feito de forma irregular e condenado também pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Durante o afastamento do prefeito, a Câmara terá uma Comissão Processante que continuará investigando as irregularidades na administração municipal. Ainda cabe recurso da decisão da Câmara de Vereadores. O prefeito poderá entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão do Legislativo do município.

Sedlacek deve receber nesta quarta-feira (3) o ofício sobre o seu afastamento, após a publicação no Diário Oficial do município. Procurado pelo iG, o advogado Luis Paulo Viveiros de Castro, que representa o prefeito, disse que o cliente continuará trabalhando normalmente.

"A Câmara pagou um mico que não tem tamanho. Ela não tem condição jurídica, competência ou legitimidade para fazer isso", reclamou. O afastamento poderá ser renovado por mais 30 dias, por duas vezes. Durante a investigação, Sedlacek continuará a receber o salário. Nesse período, o vice-prefeito José Roberto Pereira Pinto assumirá a administração do município.

*com informações da Agência Brasil