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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Acusações contra a prefeita Gleide Santos perdeu o objeto e não possuem embasamento legal




Açailândia – Em entrevista concedida à Rádio Marcone Fm, na tarde de hoje (10), o Secretário de Administração do Município, o advogado e administrador Dr. José Fernandes da Conceição deu explicações à sociedade sobre as acusações que estão sendo feitas por um empresário local de prenome Cleones, há quem diga que é o conhecido “Kel” proprietário da Farmácia Americana e da academiaAmericana Fitnees, empresas localizadas na Vila Ildemar.

Os Fatos

A primeira denúncia de que a prefeita teria usado máquinas da prefeitura para realizar obras em uma fazenda de sua propriedade; segundo Dr. Fernandinho, já perdeu o objeto, pois todas as investigações já foram exauridas pela promotoria pública, que inclusive já ofereceu denúncia à Fazenda Pública, através da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, e o processo tramita normalmente, portanto, cabe ao judiciário decidir se tem ou não fundamento as acusações. E mesmo que haja uma decisão desfavorável a atual gestora do município, ainda existe as esferas legais como TJ Maranhão, STJ e se houver matéria constitucional, pode chegar até o Supremo Tribunal Federal.

A segunda denúncia do empresário é das suspeitas de pagamentos de faturas da merenda escolar, efetuados em meados de dezembro – Dr. Fernandinho rebateu as acusações apresentando os trâmites legais de compras na esfera pública e que esses trâmites seguem um rigor lei desde a licitação até opagamento propriamente dito da compra efetuada pelo ente público. Ou seja, faz se uma cotação de preços, publica-se o edital, realiza-se a licitação (onde se segue todos os trâmites legais), para em seguida haver a entrega da compra e paralelamente a emissão de uma nota fiscal que precisa ser empenhada através de um processo legal, até chegar ao efetivo pagamento. O que significa dizer que um pagamento feito em dezembro pode ser uma compra do mês de outubro ou novembro de acordo com a necessidade da prefeitura, portanto não existe nenhuma irregularidade plausível.

A terceira denúncia do senhor Cleones é de superfaturamento na compra da merenda escolar, e a resposta também está contida nos trâmites da própria compra, que é a cotação de preços. E somente de posse dessa cotação de preços que hoje é disponível na internet através do “Compras Net” com milhares de itens, com preços e realidades de cada região, portanto, não se pode afirmar que exista superfaturamento em uma compra feita pelo ente público sem que se faça todo esse levantamento.

Para finalizar o Secretário de Administração do Município falou que, o que se tá querendo é fazer um julgamento político, e por pessoas com interesses em tomar a prefeitura de Açailândia no “Tapetão”. Outro fator é o tempo, pois trâmites normais e legais param se chegar à cassação de um gestor público por uma Comissão Processante de Investigação formada em qualquer câmara municipal é de no mínimo 90 dias que pode ser arquivado ou não, e não como se pregam para algumas pessoas que infelizmente ainda não possuem o conhecimento da legalidade de tal ação, de que a prefeita Gleide Santos será afastada imediatamente do cargo.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Encerrada com muita unção de restituição a turnê do apostólo Bueno Júnior no Pará



Debaixo de um comando de Deus na noite do dia 31 de março, o Apóstolo Bueno Júnior esteve oficializando mais uma turnê apostólica. Desta vez o estado do Para foi o estado que recebeu de braços abertos o líder do Ministério Vida.

Dando início a turnê, a primeira cidade a receber a caravana apostólica foi a cidade de Dom Eliseu, onde os bispos Paulo e Edivane abriram as portas para um novo tempo naquela cidade, onde vidas se renderam aos pés do senhor e toda a igreja pode ver a restituição não só de voltar a congregar onde tudo começou, como também puderam vivenciar a unção de Deus sendo derramada naquele lugar.

Em Dom Eliseu a visita também foi marcado com a volta ao lar. O apostolo Bueno recebeu de volta ao ministério vida o casal Jasiel Alves e Jardiane Alves onde os mesmos puderam retornar ao Ministério debaixo de um comando de Deus e foram recebidos com muita honra por todo o Ministério Vida.
No dia 01 de abril foi a vez da cidade de Marabá onde os missionários Eron e Diulene fizeram uma linda recepção a caravana apostólica e vivenciaram um tempo de poder de Deus e revelação da palavra, onde o apostolo Bueno ministrou que Marabá será tomada pela gloria de Deus e vivera um novo tempo cheio de unção. Logo após a celebração houve um momento de confraternização e consolidação dos missionários.

Em Tailândia –PA, a caravana apostólica foi recebida com muito açaí preparado pelo casal de bispos Nonato e Luzia, e logo mais à noite a celebração foi tomada de muita alegria e palavras foram liberadas naquele lugar e foi declarada que Tailândia nunca mais será a mesma. Em entrevista o bispo Nonato fez questão de frisar que a vinda do apostolo Bueno em Tailândia foi uma resposta que veio do coração de Deus, pois os videnses o receberam de coração aberto a ministração da palavra. Foi um derramar de restituição e podemos ter o resultado na hora, quando o discípulo Reinaldo que a muito tempo não estava mais debaixo de nossa cobertura decidiu voltar ao ministério. – “Isso é resposta de oração, frisou bispo Nonato”.

A cidade de são Miguel do Guamá também recebeu a visita apostólica e foram momentos de comunhão e consolidação da Igreja Vida naquele lugar onde os pastores David e Dilma foram totalmente honrados com a resposta dos discípulos, que lotaram o local para serem ministrados pela equipe do apóstolo Bueno júnior.

São Miguel do Guamá é uma cidade onde está localizada mais uma das novas igrejas Vidas no Pará, e já podemos ver uma multidão naquele lugar para transformar aquela cidade e enche-la de vida.  O apóstolo Bueno fez orações e liberou palavras de multiplicação e avivamento naquela cidade e região.

Paragominas realmente foi tomada pela glória, nos dias 4 e 5 de abril onde também aconteceu o congresso. Tomados pela gloria, a equipe do apóstolo Bueno pôde vivenciar a nuvem da gloria do pai sendo derramada naquele lugar. No louvor o Pr. Leomar da igreja Vida de Açailândia levou o povo a adorar ao rei com músicas que vinheram do coração do pai e verdadeiramente aquele lugar foi tomado pela gloria de Deus.

Como esta turnê foi marcada pela restituição. Para encerrar a Turnê mais uma igreja volta para a cobertura do apóstolo Bueno júnior desta vez foi o casal Cícero Benício do Piquiá em Açailândia, onde na noite do último sábado foram recebidos em uma grande celebração onde pastores e discípulos foram recebidos para viverem um novo tempo em suas vidas.

Em entrevista o apóstolo agradeceu a todos os líderes que organizaram as programações, fazendo assim acontecer toda a turnê debaixo de um manto de excelência e que em cada cidade que a equipe chegou, todos foram recebidos com alegria e isso mostra o amor e carinho que cada discípulo de cada cidade que estivemos nos ama. Isso nos faz repetir sempre esta frase MIM GASTAREI E MIM DEIXAREI SER GASTADOS PELAS VOSSAS VIDAS PARA VER CRISTO EM VÓS
Um abraço e muito obrigado a deus seja toda a gloria, finalizou Bueno.


Jasiel Alves


Carga Horária dos professores de Açailândia é reduzida. O município terá que contratar dezenas de educadores para poder cumprir os 200 dias letivos de 2014.




Audiência Pública realizada no auditório da Secretaria de Educação.

Açailândia - A Secretaria de Educação de Açailândia iniciou a partir de hoje, segunda-feira (07), novas diretrizes para o efetivo funcionamento da rede pública de ensino e terá que contratar novos professores para o cumprimento da LDB, que determina 200 dias letivos para cada ano de ensino e de forma alguma prejudicará os alunos, uma decisão da prefeita Gleide Santos, conforme informou a secretária Ivanete Carvalho. Com isso a folha de pagamento da pasta deverá ficar ainda mais onerada, ou seja, o município corre o risco de cumprir uma lei e deixar de cumprir outra lei, principalmente essa que dita os passos da administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A redução da Carga Horária dos professores e as novas diretrizes que já estão sendo aplicadas no município foi amplamente discutida em uma audiência pública, realizada no auditório da Secretária Municipal de Educação, na última sexta-feira (04).

O município está seguindo o que determina a Lei nº 11.738/2008, que já deveria ter sido colocada em prática desde essa data, no entanto, a gestão anterior não teve essa preocupação. O Supremo Tribunal Federal na sua última decisão em que decretou a constitucionalidade da Lei disse que, a referida deveria ser colocada em prática de forma paulatina pelos gestores públicos municipais, ou seja, dois terços até 2010, e o último terço em 2011 – Não foi cumprida pela administração anterior e muito menos foi cobrado pelas instituições públicas como a câmara de Açailândia, e o sindicato da classe do professorado, nesse período.

Novas Diretrizes


Considerando a obrigatoriedade da redução da jornada laboral dos professos em sala de aula determinado pela Lei 11.738/2008 e o termos da medida liminar deferida nos autos do processo nº 4493/-47.20313.8.10.022, que estabeleceu para os professores em regime de 25 horas semanais, carga horária em sala de aula de 16h40min, e, jornada extraclasse em 08h20min, a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia regulamenta e torna pública a jornada laboral dos professores da Educação Básica do Município de Açailândia, conforme baixo discriminado:

1 – Fica expressamente regulamentado que a jornada destinada para atividades extraclasse será cumprida com 05 horas obrigatoriamente no ambiente escolar, ou em outro local determinado pela Direção da Escola ou Secretaria Municipal de Educação, sob a supervisão dos diretores das unidades escolares ou da supervisão escolar e 3 horas e 20 minutos em local de livre escolha do professor, totalizando 08h20min, correspondendo a 1/3 da jornada de trabalho de 25 horas semanais;

2 – Horário de Aulas/Jornada Semanal Educação Infantil do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (em anexo abaixo);





3 - A jornada de trabalho do titular de cargo de professor de carreira, de acordo a Lei Municipal nº 349/2010, art. 41, será parcial ou total correspondendo a 25 (vinte e cinco) ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os adquiridos, conforme o que dispõe o art. 34 da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

4 – Redução de Carga Horária para professores do turno diurno (em anexo abaixo);



5 – Redução de Carga Horária para professores do turno noturno (em anexo abaixo);



6 – O horário de atividade extraclasse será utilizado exclusivamente em prol da valorização profissional do docente através da formação continuada, com reserva de tempo para estudos, planejamento, atividades inerentes à função docente e desenvolvimento de ações que visem à evolução da carreira;

7 – Essa determinação entra em vigor na data de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.


Açailândia –MA, 04 de abril de 2014

Ivanete Carvalho da Silva

Secretária Municipal de Educação

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Prefeitura de Açailândia consegue retirar inadimplência do “CAUC” e agora pode firmar convênios estaduais e federais.

Determinação e Compromisso: A prefeita Gleide Santos fez questão de negociar pessoalmente todas as dívidas deixadas pela administração passada que totalizaram mais de 100 milhões de reais, conseguindo, finalmente, retirar Açailândia da INADIMPLÊNCIA.

Açailândia - Após mais de um ano de intenso trabalho, a Prefeitura de Açailândia conseguiu uma grande conquista que vai possibilitar a partir de agora a gestão da prefeita Gleide Santos de dar prosseguimento a muitos projetos que possuem influência direta no desenvolvimento do município – A retirada da prefeitura da situação de inadimplência do Cadastro Único (Cauc). Com essa saída do cadastro o município volta a estar habilitado para receber o repasse de convênios e recursos federais e estaduais.

A boa notícia foi dada na última sexta-feira (28), pela própria prefeita Gleide e pelo deputado estadual Hélio Soares, em meio a uma grande festa de inauguração da terceira quadra poliesportiva coberta, em apenas uma semana, no município – A quadra foi entregue à população da Vila Ildemar, no Residencial Ana Júlia.

Na prática, a inadimplência, foi uma herança maldita herdada pelo município como fruto da falta de rigor da gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves, ou até mesmo de ações irregulares na administração pública, como foi o caso da fraude no IPSEMA (Instituto de Previdência Social do Servidor Público de Açailândia) de mais 8 milhões de reais, como também as apresentações de certidões falsas junto a Previdência Social, em exercícios anteriores, colocando a cidade durante todo o ano de 2013 e esse início de 2014 em um cenário de insegurança jurídica e de incapacidade de recebimento de recursos de diversas fontes.



Essa conquista, apesar de demorada, por contas dos graves problemas, só foi possível pelo empenho de uma grande e competente equipe de governo e a determinação da prefeita Gleide Santos de, principalmente, não prejudicar de forma alguma a aposentadoria dos servidores do município, que já estavam comprometidas. “Poderia fazer como fizeram outros prefeitos, inclusive o último que esteve ai por 08 anos ininterruptos, mas não fiz e não vou fazer - Bastaria entrar com ações judiciais e empurrar com a barriga o problema para outros prefeitos que viessem – Fiz diferente: negociei mais 8 milhões do Ipsema, mais 80 milhões da Previdência Social do Regime Geral, somados a outras dívidas totalizando mais de 100 milhões de reais, e as parcelas são descontadas todos os meses no FPM. Com isso esse governo garante as aposentarias de todos os servidores públicos de Açailândia. Outro problema grave foi com a Petrobrás, mas também negociamos e estamos pagando”, disse a prefeita Gleide.

Para Açailândia a inadimplência representava um entrave para muitos projetos, considerando que recursos foram perdidos devido à situação de inadimplência deixada pela gestão anterior. “Essa situação de inadimplência era um entrave muito grande para muitos projetos que temos para desenvolver a cidade. A inadimplência no Cauc trouxe prejuízos ao município em relação a recursos federais, necessários para investimentos em áreas como saúde, educação e assistência social. Foi um quadro muito complicado deixado pela gestão anterior, que com muito empenho de nossa equipe conseguimos”, finalizou a prefeita.

O que é o CAUC

Para o nosso leitor entender melhor o que é o CAUC, façamos uma analogia à nossa vida pessoal financeira. Por exemplo: deixamos de pagar nossas contas em uma loja, então recebemos a visita do cobrador em nossas portas e por último somos inseridos no SPC e no Serasa, até pagarmos a conta ou aguardarmos o limite legal para sairmos dessa inadimplência. Toda vez que você vai fazer uma compra em outra loja é feita uma consulta ao SPC e Serasa e você não consegue comprar à prazo.

O caso do CAUC é muito parecido, pois não deixar de cumprir com o que determina a Gestão Pública, em inúmeros casos, leva uma prefeitura ao Cadastro Único (CAUC), como foi o caso de Açailândia na administração anterior, como citamos na matéria, ou seja, deixar de prestar contas de convênios, não efetuar os repasses da previdência privada dos servidores públicos, reter para si o que foi retirado dos contracheques dos trabalhadores e não repassar a Previdência Social, e etc...

Como Funciona

O Cauc é consultado para que o Governo destine recursos para obras de infraestrutura, para Saúde, Educação e Assistência Social. O município que estiver com o nome sujo não recebe nada desses recursos – A cidade de Açailândia ficou quase um ano e três meses com esse entrave graças à herança maldita deixada pelo ex-prefeito Ildemar Gonçalves que já foi acionado na justiça pela Procuradoria do Município.

Secretária municipal de educação de Açailândia concede entrevista coletiva. Merenda escolar e redução da jornada de trabalho dos professores foram os assuntos mais questionados.




Açailândia - A coletiva à imprensa aconteceu na manhã da última terça-feira (1º de abril), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e contou com a presença de toda imprensa local que fizeram inúmeros questionamentos a secretária Ivanete Carvalho, que prontamente, de forma extremamente técnica, apresentou as soluções encontradas pela pasta.

A ideia inicial de equipe da Secretaria de Educação foi a de usar a Tribuna Livre da câmara para apresentar a população as ações governamentais no que se diz respeito a educação de Açailândia, mas em virtude de um entrevero provocado pelo vereador Pedro (PDT) que resolveu da tribuna, de forma irresponsável, incitar servidores contra um aliado da prefeita Gleide Santos, obrigou a presidente da câmara Lenilda Costa (PMN) a suspender a sessão ordinária.

Na Coletiva, a secretária de educação fez uma longa explanação dos problemas do setor educacional, que não é um privilégio do município de Açailândia, mas também apresentou todas as soluções cabíveis na forma jurídica, de modo a não comprometer, principalmente, o ano letivo dos alunos da rede municipal de ensino.

Na sequência Ivanete respondeu a todos os questionamentos da imprensa presente na coletiva, abordando cada assunto separadamente.

Merenda Escolar



Questionada sobre a falta ou a queda temporária da qualidade da merenda escolar nas escolas, a secretária respondeu de pronto, que o problema existiu em virtude do atraso do repasse do governo federal que aconteceu somente agora no mês de março, mas que, mesmo assim procurou refazer e adaptar o cardápio aproveitando o material que restou do ano passado, com isso houve uma queda na qualidade da merenda escolar, no entanto, como já foi feito o primeiro repasse do governo federal que, diga-se de passagem, não é suficiente para suprir a necessidade dos alunos e se faz necessário o complemento de mais de 200 mil reais, todo mês, pela prefeitura, e já se realizou também a licitação para compra de alimentos, significa dizer que, nos próximos dias tudo estará sendo normalizado e será servida novamente a merenda escolar com excelência de qualidade exigida pela prefeita Gleide Santos, e nos mesmos moldes de que se iniciou no ano letivo do ano passado.

ASG’s e Vigilantes

Outra questão foi a carência de pessoal na vigilância e merendeiras, mas que também será resolvida nos próximos dias, já que os procedimentos estão também em fase de conclusão. E a solução é contratar uma empresa terceirizada através de um processo licitatório, já que a maioria dos concursados não mora na cidade de Açailândia, e alguns abandonaram o concurso e outros estavam chegando atrasados e faltavam em demasia nos expedientes normais.

Escolas da Zona Rural

Algumas escolas da zona rural ainda estão sentindo a falta de alguns professores, mas somente em algumas disciplinas, pois foi realizado o seletivo simplificado, e segundo a professora Ivanete, é difícil encontrar professores que queiram lecionar em certa região, por conta da distância. A secretaria de Educação já fez a quarta convocação de excedentes e já se encontrou a solução da carência dessas escolas do município. O que está garantido também é o cumprimento ao que determina a LDB e serão ministradas todas as aulas dos 200 dias letivos e nenhum aluno será prejudicado.

Redução da Jornada de Trabalho do Professor

Ivanete Carvalho lamentou a falta de compromisso da gestão anterior de não se preocupar em resolver o problema da redução da jornada de trabalho dos professores de Açailândia, como aconteceu em outros municípios do Brasil, ou seja, fazer isso de forma paulatina, como determinou o próprio STF - Supremo Tribunal Federal ao decidir pela legalidade da lei. Ivanete ainda acrescentou que esse é um problema generalizado e que a solução só poderá acontecer envolvendo todo o Estado, os municípios e o Poder Judiciário, na construção de um Termo de Ajuste de Conduta, pois o impacto nos cofres públicos é muito grande – Em Açailândia gira em torno de mais de 6 milhões de reais de aumento na folha de pagamento, na contratação de novos professores para atender a carga horária determinada pela LDB. Assim, se faz necessário o bom senso de todas as partes, sejam eles professores, sindicato e a promotoria pública, para que através do diálogo possa ser resolvido esse impasse.

Por fim, a professora Ivanete reafirmou o compromisso da atual gestão em priorizar a educação e garantiu que nunca se investiu tanto neste município no setor da educação. “Em um ano melhoramos muito a educação, investimos em formações para educadores; através do PAR adquirimos 9 ônibus escolares; já está em fase de liberação o projeto para a construção de 32 escolas, incluindo campo e cidade; já foi comprado com recursos próprios quase 7 mil carteiras escolares, mobílias para as escolas, reformamos e ampliamos dezenas de escolas e muitas outras ações já foram feitas e podem ser sentidas pela comunidade” afirmou Ivanete.

Professores da rede pública municipal participam de oficina sobre “Patrimônio Cultural”.




Açailândia - Durante dois dias, cerca de 20 professores da rede municipal de ensino de Açailândia, participaram de uma oficina sobre patrimônio cultural, ministrada pelo Mestre em História, Marcos Batista Schuh, com o objetivo de instrumentalizar professores e agentes comunitários para trabalhos de sensibilização, valorização e preservação do patrimônio cultural local.

Outro objetivo é propiciar reflexões a partir do presente sobre como nos relacionamos com nosso passado, instigando também aos participantes a se aprofundar nos conceitos de patrimônio cultural em suas diferentes dimensões como o patrimônio ambiental, material e imaterial; articular o conhecimento tácito dos ouvintes aos conceitos de patrimônio cultural; promover exercícios que visibilizem valores culturais mobilizadores e estruturadores do cotidiano; e demonstrar possibilidades de abordagem, cuidado, mapeamento e aproximação com os bens patrimoniais locais.

Outro ponto abordado pelo historiador Marcos Schuh foi a relação do patrimônio com a historicidade dos participantes, despertando o interesse e a curiosidade dos professores, para o uso dos espaços e dos acervos das casas de memória existentes, para assim promover o conhecimento e a valorização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico existente nos ambientes próximos à escola e junto à comunidade local. E com isso, introduzir noções de patrimônio arqueológico, formas de trabalho do arqueólogo e de salvaguarda.

A oficina está inserida no plano de Educação Patrimonial do projeto da instalação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica 500 KV que abrange as cidades localizadas no trecho de Açailândia a Miranda do Norte e, se constitui em uma forma de retorno para a comunidade local das pesquisas sobre o Patrimônio Histórico e Arqueológico realizadas nos municípios localizados nesse trecho.

Segundo o pesquisador Marcos Batista Schuh, esse trabalho busca produzir a inserção de discussões em torno do patrimônio histórico e arqueológico local no processo educativo, através de atividade de sensibilização e instrumentalização da comunidade, a partir de exercícios que abordem a situação social, origem cultural, histórias individuais, relação com o lugar onde vivem, memórias e familiares, mapeando o universo referencial dos mesmos, suas experiências de vida e repertórios culturais.

Para isso, foi utilizado um prospecto informativo sobre o patrimônio cultural local especialmente desenvolvido para a ação educativa a partir das pesquisas realizadas na região de abrangência da referida Linha de Transmissão de energia elétrica. Foram utilizadas imagens por meio de equipamentos multimídia dos patrimônios identificados e salvaguardados pelo Estado, bem como, aqueles mapeados pela equipe de pesquisa.

A professora de artes, Neiva Antunes, falou da importância dessa oficina. “Nós sabemos que Açailândia foi construída a partir da chegada de pessoas de vários lugares e países que trouxeram sua cultura, e isso acaba agregando valores na sociedade local. E consequentemente poderemos trabalhar a diversidade cultural nas escolas através de projetos”, disse.

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realiza trabalho de Patrolamento e Limpeza no Jardim Brasil.




Açailândia - Os serviços foram Iniciados na tarde da última segunda-feira, dia 31, nas ruas que dão acesso ao conhecido “Morro das Comunicações”, próximo a uma Recicladora de Pneus, de um posto Gasolina e de várias Empresas Metalúrgicas, no Bairro Jardim Brasil.

O intenso período de chuvas obrigou a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia a redirecionar os esforços para a limpeza de toda área urbana e dos bairros como Jardim Brasil entre outros, onde se acumulou nestes locais, além de muito mato, a sujeira que dificulta o acesso e proporciona o aparecimento de erosões e buracos.

O secretário de Infraestrutura, Dr. Wagner Nascimento, disse que conseguiu, apesar dos dias de chuva, manter equipes trabalhando e cumprindo outros cronogramas de obras que foram iniciadas por toda cidade. O secretário ainda relatou que sempre que as equipes começam a mexer e a trabalhar nas ruas, começam a cair as chuvas, reafirmando que o trabalho de melhoramento na infraestrutura não pode parar, pois as ruas não podem ficar intrafegáveis para a passagem dos moradores e veículos.

“A prefeitura de Açailândia já tem alguns projetos em andamento e que serão executados neste ano de 2014, mas para isso acontecer a administração municipal precisava que os recursos fossem disponibilizados nos cofres públicos, com transferências do governo estadual e federal, e agora que a prefeitura voltou a estar adimplente no CAUC ( www. tesouro. fazenda. gov. br), ficou possível para que a população receba nos próximos dias, as obras que venham a melhorar a trafegabilidade necessária, com obras definitivas e de qualidade, que é o que a população tanto merece”, afirmou Wagner Nascimento.

Prefeitura de Açailândia define com construtoras data de entrega de 3 mil casas populares.




Açailândia - A reunião com representares das construtoras das casas populares, ocorrida no escritório da Canopus Construtora, com o poder público municipal aconteceu na quarta-feira, dia 26, e contou com todos os atores da administração pública envolvidos nesse grandioso projeto que vai garantir 3 mil casas populares a população de Açailândia.

Na oportunidade ficou definido os últimos detalhes para a tão esperada entrega do conjunto habitacional popular, que está sendo construído no município, através do programa que faz parte do PAC-2, do governo federal. A data definida para entrega será entres os meses de agosto e setembro deste ano.

De acordo com cronograma das empresas construtoras, explanado pelo engenheiro civil, Dr. Eduardo Lins através da distribuição de um croqui da área selecionada para a construção dos equipamentos urbanos, ele [Dr. Eduardo] relatou a sua preocupação e a vontade que as empresas têm de poderem entregar a tempo todo o residencial popular que ficará pronto no prazo estipulado pelo município.

A realização das obras e os serviços de pavimentação como o calçamento das ruas, não dependem exclusivamente da vontade das empresas, e sim de uma trégua no tempo “(período chuvoso)”, para assim, executarem com mais tranquilidade todos os serviços necessários.

Na reunião de trabalho e de reconhecimento da situação do projeto, todos os engenheiros envolvidos, juntamente com secretários, técnicos e assessores jurídicos da prefeitura municipal de Açailândia, discutiram de forma detalhada as muitas demandas relacionadas ao conjunto e à construção das casas populares, abordando sempre a parte técnica e parte operacional do grande projeto habitacional.

Após a reunião firmou-se um acordo consensual entre o município e as construtoras para gerenciarem em conjunto, a construção dos vários equipamentos urbanos de interesse público como 01 uma escola pública padrão institucional do MEC, uma 01 praça, duas 02 creches, 01 uma quadra de esportes, 01 posto de saúde, e 01 um posto policial. A prefeitura estuda também a possibilidade da construção de 01 um restaurante popular do projeto municipal “Resgate da Família”, além de outros instrumentos de interesse público como igrejas e associações.

Ficou definido também o compromisso de recuperação imediata de toda estrada que dá acesso ao residencial e a recuperação das ruas danificadas que interligam as casas.

A Reunião serviu inicialmente para estreitar os laços administrativos e profissionais entre a gestão municipal e os responsáveis pelas empresas consorciadas, como também serviu para acompanhar de perto todos os detalhes nas obras e serviços que estão sendo executados na parte mais delicada do programa que é a da infraestrutura, onde todas as ruas deverão receber um calçamento de qualidade, iluminação, rede de esgoto, saneamento básico e rede de abastecimento d´água.

“Governo Municipal Presente”: Agora foi a vez dos moradores do Residencial Juscelino Kubistchek




Açailândia - A sequencia de visitas das equipes lideradas pela prefeita Gleide Santos alcançou mais um bairro carente do município – A comunidade do “Residencial Juscelino Kubistchek” recebeu com euforia a equipe da prefeitura de Açailândia composta por assessores, secretários, assistentes sociais e profissionais de várias outras áreas do governo municipal, na tarde da última terça-feira (1º de abril).

A reunião com a comunidade aconteceu em frente a residência da líder comunitária Carla Moreira e de sua filha a Jovem Michele Moreira, localizada na Rua 05, quadra 10, lote 12, casa 12, e contou com a presença de centenas de moradores que ficaram satisfeitos com a presença da prefeita Gleide Santos (PMDB), pois segundo eles nunca um político pisou naquele bairro, a não ser no período eleitoral.

No novo e distante bairro de Açailândia, denominado de conjunto JK, têm na sua estrutura habitacional mais de 250 casas populares que foram construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e entregues às famílias carentes que não tinham onde morar. As residências são habitadas, principalmente, por pessoas de baixo poder aquisitivo, permanecendo quase todo o tempo da sua existência como um bairro popular, mas ficando praticamente esquecido e abandonado ao longo do tempo pela falta de execução das políticas públicas necessárias.

O conjunto habitacional foi criado sem a obediência aos critérios estabelecidos no que concerne as responsabilidades da administração pública municipal, e a administração anterior não se atentou, ou mesmo não teve vontade política de incluir no projeto de construção das casas populares, os principais equipamentos urbanos necessários para o desenvolvimento básico daquela comunidade que atualmente sofre por não ter na sua sede própria: escola, posto de saúde, posto policial e até mesmo rota de transporte público.

Conforme uma análise prévia da prefeita Gleide Santos, deu pra comprovar o sofrimento geral dos moradores daquela localidade, que logo depois de habitarem as suas sonhadas casas próprias sorteadas através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, em pouco tempo, já se queixam de várias mazelas típicas de bairros não projetados.

Enfim, os moradores desse baixo foram deixados em último plano, com apenas as suas residências e o nome de batismo do badalado bairro novo “Conjunto Juscelino Kubitschek”, numa alusão subliminar ao seu idealizador que na época ganhou alguns dividendos políticos por celebrar de forma pessoal os convênios que foram alocados junto à Caixa Econômica Federal através do Governo Federal.

A prefeita Gleide Santos conversou e ouviu atentamente todos os moradores do JK, garantindo que irá atender todas as reivindicações daquela comunidade, reforçando que voltará novamente ao bairro para realizar mais um dia de atendimentos direto ao povo, onde trará toda a sua equipe do governo municipal, trazendo também as políticas públicas necessárias a atender todo o bairro. “Esse é um governo presente, que vai direto ao povo e busca soluções para sanar de vez os antigos problemas vividos pelos moradores do esquecido Bairro JK”, finalizou Gleide Santos.

Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa de Açailândia participa da semana do Microempreendedor.




Açailândia - Durante a semana que se passou aconteceu em todo Brasil, uma extensa programação direcionada aos microempreendedores individuais do País. Em Açailândia a programação aconteceu no interior de um Stand do SEBRAE montado na Praça do Pioneiro, com palestras e orientações realizadas com a participação direta dos integrantes do comitê gestor geral (MEI) realizada na tarde da última terça-feira, dia 1º de Abril. Na palestra sobre conquistas fiscais foram abordadas de forma bastante esclarecedora, as principais conquistas do Comitê Gestor da Lei Geral em Açailândia.

A iniciativa dos organizadores é de atender mais de 100 mil microempreendedores individuais (MEI) é de capacitar mais de 20 mil, em mais de 200 pontos de atendimentos espalhados pelo país.

De acordo com a gerente do SEBRAE em Açailândia, Rosilene Borges, o objetivo do evento é principalmente proporcionar orientação empresarial ao público alvo. Rosilene fez questão de ressaltar o apoio recebido pela prefeitura municipal de Açailândia que também é uma parceira direta, envolvida na realização da semana nacional do empreendedor individual na cidade.

O presidente do Comitê Gestor e representante do governo municipal, Dr. Gilson Menezes, falou sobre a importância da realização do evento, afirmando que “Açailândia é uma terra de oportunidades“. “Aqui nós temos muitos empreendedores e pessoas trabalhando nas suas ideias, com vontade de crescer e ter o seu próprio negócio; que quer trabalhar por conta própria e às vezes precisam somente de um apoio e de alguém que dê um direcionamento positivo para sanar as suas dúvidas para que eles, os nossos empreendedores, possam realizar com sucesso os seus sonhos”, disse.

O Comitê Gestor é formado por representantes do setor público e privado, que através de uma parceria duradoura firmada com o SEBRAE, realizam vários encontros periódicos para discutir assuntos referentes aos microempreendedores individuais de Açailândia.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Líder do Governo, Sarney Moreira fala sobre desenvolvimento da administração e luta dos servidores por salários dignos

O vereador Sarney Moreira (PRP), líder do governo municipal de Açailândia na Câmara, ocupou a tribuna da casa durante sessão concorrida desta quarta-feira (02), para falar sobre conquistas da administração e a luta dos servidores que reivindicam salários melhor.

O parlamentar deu incio a sua fala, citando obras executadas pela a prefeita Gleide Santos. “Foram várias as coisas que a prefeita fez neste 01 ano e dois meses de governo. Quatro restaurantes do Projeto Resgate, iluminação pública na zona urbana e rural, reforma do Hospital Municipal de Açailândia, abertura do Hospital do Pequiá, recuperação de mais de 300 km de estradas vicinais e outras, revitalização de Praças, inauguração de quadras de esporte. entre outras ações”, afirmou.

Ressaltou que as obras citadas em sua fala foram desenvolvidas com recursos próprios, pois o município encontrava-se inadimplente. “A prefeita Gleide Santos teve que fazer várias negociações por conta de dividas que recebeu ao assumir. Só o IPSEMA foram R$ 8 milhões, Caema foi mais R$ 600.000,00 e as contas não param por ai”, disse.

Sobre a polêmica que tem se criado em torno dos 8.32% de aumento oferecido pela a prefeitura para o magistério e 5.91 para os demais servidores, o projeto ainda não aprovado, e o líder do governo fez a seguinte declaração: “O aumento dos servidores da educação de 8.32 faz-se referência ao retroativo de janeiro até agora. Os demais servidores, o projeto está na Câmara e sendo discutido pelas comissões. Entendemos que o valor é razoável e vamos discutir até chegar um percentual que fique dentro das expectativas dos servidores e dentro das possibilidades que o município possa pagar”.

Anunciou que já nos próximos dias a Câmara estará se reunindo para discutir o projeto. “Vamos nos reunir com os colegas que faz parte da comissão de educação e se houver interesse por parte dos representantes dos servidores esta casa está aberta para discussão e entendimento. Esta casa é do povo”, ressaltou.

Por fim o vereador encerrou sua fala reafirmando que o Poder Público Municipal nem o Legislativo esta contra os servidores. “Nós não estamos contra o servidor, temos compromisso com todo o povo de Açailândia, ou seja, cerca de 120 mil habitantes que estão sobre nossas responsabilidades. São pais, mães e filhos, trabalhadores e trabalhadoras do nosso município”, disse.

“Sobre vocês estarem se manifestando e lotando a plenária desta casa em protesto ao aumento que esta sendo oferecido, isto sempre aconteceu. Não é uma coisa que esta ocorrendo somente agora no governo da prefeita Gleide Santos. Todos os anos, nesse mesmo momento vocês se reúnem em busca de melhores salários. Não estamos contra vocês, estamos na luta por melhorias”, concluiu.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

No interior do Maranhão vereadores conspiram para afastar prefeito!!!!



O título dessa matéria traz à tona o que vem acontecendo em muitos municípios brasileiros – Será o que está faltando aos nobres Edis? Nesse caso específico da matéria assinada pelo conceituado jornalista da capital do Estado, Marco Aurélio D’Éça, os fatos são os seguintes:

Um grupo de vereadores do município de Timbiras prepara uma votação para derrubar o prefeito Carlos Fabrízio Sousa.

Articulados pelo vice-prefeito Dr. Rodrigues, os sete vereadores passaram o final de semana, conspirando contra o prefeito.

Os vereadores acusam o prefeito de onerar a folha de pagamento da educação. Teria sido detectado professores recebendo salários de até R$5 mil. Os vereadores sugerem ainda que o prefeito estaria maquiando os altos salários para desviar recursos do Fundeb.

Com este argumento, pretendem afastá-lo do cargo.

Na verdade, os altos salários da Educação começaram a ser pagos ainda na gestão anterior. E o próprio Fabrízio Sousa já teria encaminhado projeto à Câmara para reduzir a folha.

Mas o vice articulou para não votar o projeto, criando a justificativa para afastar o prefeito.

É mais uma briga política pelo poder, comum nos municípios do interior…

terça-feira, 1 de abril de 2014

De como funciona os ataques a presidente da Câmara de Açailândia, Lenilda Costa

A presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereadora Lenilda Costa, sente na pele os desafios de se fazer uma gestão com seriedade mesmo que pra isto tenha que ir contra a vontade de outros. Não é de hoje que a parlamentar recebe criticas em blogs e outros meios de comunicação, inclusive patrocinadas por colegas de parlamento. A eleição para presidência estar logo ali e os interesses particulares aumentam.

O motivo da vez para atacar Lenilda Costa é o fato de na última quinta feira (27) a vereadora ter encerrado a sessão antes do horário previsto, na ocasião a plenária encontrava-se lotada de servidores. Estavam ali para acompanhar a votação da Lei nº 01 de 17 de março de 2014 que fixa em 5,91% o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e aumentado para 8,32% para o magistério.

Professores protestavam por não aceitar a proposta que foi enviada para analise das comissões e não chegou a ser votada. Tudo ocorria tranquilamente, com pulso firme a presidente conduzia a sessão, vereadores que estavam inscritos começaram a fazer uso da tribuna e os servidores tiveram seu direito de se manifestar mantido, não houve interrupção por parte da presidente. Gritavam, aplaudiam e vaiavam.

O que motivou a presidente a encerrar a sessão foi o seguinte: O vereador Professor Pedro Coelho começou a utilizar a tribuna e mostrar seu posicionamento, colocando-se favorável a causa dos servidores. Iniciou as criticas ao governo, o parlamentar é um dos que propõe a abertura de uma CPI para apurar supostas irregularidades no governo.

Um rapaz identificado como João adentrou ao plenário e ficou a observar, em dado momento da fala do vereador Pedro Coelho o homem se manifestou. Disse que o parlamentar estava fazendo criticas a uma ação que foi feita pelo ex-prefeito e que não poderia culpar Gleide Santos. Neste momento o vereador afirmou o seguinte: “Se você quer falar algo, por favor, se inscreva e venha se manifestar”. O rapaz continuou a gritar contra o vereador atrapalhando a sessão, neste momento Lenilda intercedeu e pediu para se manter a calma.

O vereador Pedro então disparou: “Em todo lugar tem puxa-saco”, foi o suficiente para os vários servidores se voltar contra o rapaz e começar a gritarem ordens do tipo: “ cala a boca, cala a boca”. Havia servidores com os ânimos exaltados pois queriam saber se o projeto seria aprovado ou não, e o rapaz que gritou contra o vereador estava com capacetes na mão.

Diante do principio de um tumulto generalizado a presidente Lenilda anunciou por três vezes que encerraria a sessão, com a continuação da gritaria generalizada, a presidente em um ato sábio declarou encerrada a sessão. Ela e alguns vereadores com medo de terem sua integridade física ameaçada se retirou para o gabinete principal. Começou o grito dos servidores: “covardes, covardes, covardes” em referencia aos vereadores que se retiraram do plenário.

Mas ora, eles mesmos foram avisados que se continuasse gritando a sessão seria encerrada. Estavam com os ânimos exaltados, não havia seguranças na casa, e o rapaz pivô da discussão estava com capacetes que podia se tornar armas. O próprio vereador Professor Pedro foi a delegacia registrar B.O pelo fato do rapaz ter supostamente ameaçado o mesmo com as seguintes palavras: “ esbarra em mim safado que eu vou te dar umas porradas”.

Correta a atitude da presidente de encerrar a sessão. Agora em ato de desrespeito com a vereadora tentam achincalhar a imagem da mesma, chamando-a de atriz, dizendo que a mesma deveria ganhar o Oscar entre outras ofensas feitas por quem perde as estribeiras com único objetivo de fazer o ataque sem direito à defesa. Ora um carro de som foi colocado na porta da Câmara, os servidores continuaram se manifestando e em momento algum foram interrompidos. A presidente podia ter chamado a Polícia, mas entende que o direito de se manifestar é legitimo, mas badernas e tumultos são inadmissíveis.

Foi isto que aconteceu, o que passa disto é pura fantasia.

Simples assim...

segunda-feira, 31 de março de 2014

Prefeitura de Açailândia entrega a comunidade três novas e modernas quadras poliesportivas cobertas.




O governo municipal entregou na última semana três quadras poliesportivas às comunidades de Pequiá, João Paulo II e Vila Ildemar (Residencial Ana Júlia). A sequencia de inaugurações teve início na manha de quinta-feira (27) no Distrito Industrial de Pequiá, na Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte. Na mesma quinta-feira o Bairro João Paulo II e adjacentes também recebeu uma quadra poliesportiva coberta no mesmo modelo – A Escola Crislaine Moraes foi a contemplada. Na sexta-feira foi à vez da comunidade da Vila Ildemar (Residencial Ana Júlia), também receber a vista da prefeita municipal Gleide Lima Santos e toda a sua equipe. Uma grande festa foi realizada no Residencial Ana Júlia, na entrega de mais uma quadra poliesportiva coberta, com piso especial, iluminação, arquibancadas, alambrados e banheiros totalmente equipados. Essa quadra foi entregue a toda comunidade daquela região, diferente das outras duas que foram entregue especificamente para uma escola do município.

Autoridades como o deputado Hélio Soares (PMDB), a presidente da câmara Lenilda Costa (PMN), os vereadores Bento Camarão (PMDB), Joselí (PSDB), Márcio Aníbal (SDD) e Sarney Moreira (PRP), além de secretários de governo e lideranças de bairros acompanharam a prefeita Gleide Santos nas inaugurações.



A prefeita Gleide Santos entende que a criança, o adolescente e o jovem, são fundamentais no processo de desenvolvimento de qualquer nação ou comunidade. Por isso a determinação do governo municipal em concluir essas obras de grande valia para população, iniciada e não concluída pela administração anterior. Diferente de muitos município brasileiros que não deram continuidade à programas do governo federal iniciados em gestões anteriores e que viraram motivo de denúncia na mídia a nível nacional, o atual governo municipal fez de questão de concluir todas as obras, apesar das dificuldades, pois, o governo anterior simplesmente firmou os convênios e não deixou nenhum documento para acompanhamento das obras – Algumas delas só havia sido construído o “Baldrame”.

“Devemos investir em nossas crianças, pois essa é uma forma também de enfrentamento às fraturas sociais com as quais estamos convivendo e que afeta diretamente a vida e o desenvolvimento dessas gerações. O esporte, o lazer, a educação e as manifestações culturais são as ferramentas que funcionam como um contraponto capaz de interferir na dura realidade da exclusão social e a falta de oportunidades desse nosso povo, por isso a determinação de toda a nossa equipe em entregar essas grandes obras a população açailandense”, disse Gleide.



“Esse é um compromisso que nós assumimos com a população de Açailândia, principalmente com as crianças e os jovens desportistas, de que nós iríamos investir muito, por que nós entendemos que esporte é saúde e que a juventude precisa de locais de lazer, que os bairros precisam ter esses locais de prática das atividades. E graças aos esforços coletivos estamos conseguindo fazer aquilo que nós planejamos para nossa gestão”, finalizou a prefeita.

Segundo a secretária de Educação, professora Ivanete Carvalho, mais três quadras poliesportivas no mesmo modelo das três já entregues à comunidade se encontram em andamento e em breve também serão inauguradas.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia mantém faculdade irregular e oferece cursos e diplomas sem a regulamentação do MEC.

O MEC informou através de ofício que as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE, não estão credenciadas pelo sistema federal de ensino para oferta de cursos superiores e por isso estariam incorrendo em irregularidades administrativas e cometendo crime de estelionato e contra os direitos do consumidor.
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Mais conhecida como “Nona”, a presidente da entidade já prejudicou dezenas de estudantes que prestaram concurso junto ao município de Açailândia e não puderam tomar posse pela inexistência de diploma regular. Outros que já eram concursados e haviam já tomado posse desde 2012 e já exerciam suas funções foram surpreendidos e também já perderam o emprego pela mesma irregularidade (Diploma Falso). Nona é acusada também de ter distribuído na cidade através de uma suposta faculdade, diplomas falsificados.
 
A procuradoria do município de Açailândia tomou conhecimento dos tais diplomas falsificados pela entidade FAENTEPRE, após a convocação dos concursados de 2012, na apresentação de documentação exigida no edital. Os concursados que se sentiram prejudicados pela impossibilidade de tomar posse em cargo público no município, impetraram com mandado de segurança na comarca de Açailândia, mas que foi negado pela justiça local e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, confirmando, portanto, a irregularidade nos diplomas apresentados à comissão de concurso.
 
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A suposta faculdade denominada de FAENTEPRE em funcionamento na cidade de Açailândia, com sede no município de Bacabal e com polos em dezenas de município do Estado do Maranhão, foi dirigida, coordenada e administrada pela presidente do sindicato dos servidores públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina, como pode ser constatado através de recibos e diplomas falsificados, recolhidos pela procuradoria junto aos estudantes que prestaram o concurso e foram aprovados. Após a descoberta da falcatrua da suposta faculdade FAENTEPRE, a presidente usou da artimanha de criar uma nova faculdade denominada de FAIAMA, mas que também conforme foi constatado junto ao Ministério da Educação não possuir regulamentação adequada.
 
Diante de tais irregularidades, a procuradoria do município de Açailândia requereu abertura de inquérito policial na Polícia Federal, com sede na cidade de Imperatriz, contras as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE na data de 06/09/2013 e as investigações estão em andamento. Um pedido de abertura de processo administrativo para averiguação das irregularidades também foi encaminhado ao Ministério Público Federal, localizado na cidade Imperatriz, que oficiou ao MEC pedido de informações sobre a situação das irregularidades das faculdades dirigidas por Maria da Paz Reina – O MEC informou através de ofício que as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE, não estão credenciadas pelo sistema federal de ensino para oferta de cursos superiores e por isso estariam incorrendo em irregularidades administrativas e cometendo crime de estelionato e contra os direitos do consumidor. Em razão da resposta do MEC, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apuração das denúncias contra as supostas faculdades.
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Endereço onde funcionava o escritório das supostas faculdades dirigidas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Açailândia.
 
O que as vítimas lesadas, na sua maioria, pais e mães de famílias é que as entidades representativas como polícia federal e o ministério público federal façam a apuração de todas as denúncias e possam dar uma resposta imediata à todos aqueles que plantaram nos falsos curso oferecidos pela presidente do sindicato dos servidores públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina, um sonho de ter um curso superior; sem falar do prejuízo financeiro, pois investiram mensalmente durante todo o período dos supostos cursos um percentual significativo das suas rendas mensais; além do tempo perdido em quatro anos sentados em uma cadeira das supostas faculdades FAIAMA E FAENTEPRE.
 
Na próxima edição deste noticioso estaremos mostrando uma farta documentação que comprovam as irregularidades das supostas faculdades, inclusive a emissão de diplomas falsificados que causou enormes prejuízos às mães e pais de família de Açailândia.
 
Fonte: Matéria reproduzida na íntegra do Jornal A Tribuna.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Transparência Pública: Comissão Central de Licitação de Açailândia leva ao público a realização de pregões presenciais.




Obedecendo ao princípio da publicidade, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos resolveu mais uma vez inovar, transformando o que muitos encaram ainda como a chamada “caixa preta” da administração pública, em um processo natural em que o público ou seus representantes podem acompanhar de perto quais são as empresas vencedoras de cada certame, ou seja, quais são as empresas que estão sendo contratadas através de licitação para prestar serviços ou fornecer qualquer produto para a prefeitura.

Com isso a prefeita Gleide Santos cumpre mais uma de suas metas que é levar transparência aos gastos públicos. “Esse é um processo natural aos prefeitos que querem tratar a coisa pública com transparência, com a participação da sociedade, da câmara de vereadores, promotoria pública e entidades de classes que possam se interessar em fiscalizar de perto os gastos públicos. Isso me deixa mais tranquila, pois se porventura, houver qualquer erro na licitação, pode ser detectado na hora e solucionado, isso agiliza as ações do governo”, disse Gleide.

A CCL de Açailândia já está realizando os pregões como determina a Lei 8.666/93 no artigo 3º, § 3º... “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.

Exemplo disso foi o que aconteceu na ultima quinta feira (20), no processo licitatório para aquisição de alimentação escolar (Pregão 05/2014). Uma das concorrências mais disputadas em função do valor, onde sete empresas adquiriram o edital para concorrer. Acompanharam os procedimentos, o vereador Márcio Aníbal (também representando a comissão de educação da Câmara Municipal), a Presidente do Conselho da Alimentação Escolar, a nutricionista do departamento da Merenda, a secretária municipal de educação, professora Ivanete Carvalho, assessora da SME Rúbia Novakoski, representantes das empresas concorrentes e vários convidados.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Dr. Gean da Conceição, é de praxe convidar representantes da sociedade civil organizada para acompanhar os trabalhos da comissão para que não paire nenhuma dúvida sobre a lisura nos procedimentos.

No caso do pregão 05/2014, foi inclusive filmado, fato inédito, coisa que só acontece nas administrações que realmente são comprometidas com a transparência no trato da “coisa” pública. “É do nosso interesse que os cidadãos, representante de conselhos, ministério público e outros órgãos, acompanhem e tire suas dúvidas”, afirmou Gean da Conceição.

Uma série de pregões serão realizados ainda no mês de março e se estenderão durante o mês de abril para atender as necessidades da administração pública do município.

“Governo Municipal Presente”: continua o atendimento aos moradores dos bairros mais distantes. Agora foi a vez do Jacú e Pequiá.




Atendendo a solicitação de moradores dos bairros mais distantes da sede da prefeitura, toda semana uma equipe liderada pela prefeita Gleide Santos realiza uma espécie de mutirão de atendimento às comunidades mais carentes. O atendimento vai desde uma simples orientação para acesso às políticas públicas na área social, até o atendimento à saúde, hoje um dos grandes gargalos da administração pública de todo o país.

O último sábado foi a vez dos moradores do Bairro Maçaranduba no Pequiá, e a reunião comunitária foi centralizada na residência do casal Raimundo Nonato Calado e Dona Antônia Neves Calado, localizada na Rua “D” Quadra 08, Casa 06, nas proximidades da Praça Maçaranduba. “Estamos aqui para ouvir a população e esclarecer as dúvidas que por ventura existam, pois estamos planejando grandes obras para esse bairro que com certeza absoluta irão melhorar a qualidade de vida de todos”, foi como abriu a reunião a prefeita Gleide Santos.

Um dos primeiros questionamentos dos moradores foi referente ao processo de reassentamento do Pequiá de Baixo, uma antiga reivindicação daquela comunidade, sobre a qual a prefeita disse que aguarda o desenrolar de mais uma etapa dos muitos procedimentos existentes que precisam ser analisados para o cumprimento real do que determina o projeto de reassentamento daquela comunidade.

Ainda sobre habitação, a prefeita informou aos moradores de Pequiá que nos próximos dias anunciará oficialmente a construção de mais duas mil e quinhentas 2.500 casas populares do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que foram conseguidas em Brasília graças aos esforços da sua equipe de planejamento.

Na reunião foram abordados outros assuntos diversos, como o melhoramento da quadra de esportes e a contratação de mais médicos para desafogar e melhorar o atendimento no Hospital Municipal de Pequiá. Gleide declarou que a grande dificuldade atual é a contratação de profissionais (médicos) que queiram trabalhar no interior dos Estados, e que assim que conseguir encontrar outros bons médicos como o Dr. Mauro destinará imediatamente alguns destes profissionais especialmente para melhorar os inúmeros atendimentos da saúde municipal do Distrito Industrial do Pequiá.

Bairro do Jacú



Na sexta-feira, dia 21, o governo municipal se fez presente levando políticas públicas aos moradores do Bairro do Jacú. A equipe escalada para acompanhar a prefeita Gleide Santos contou com a presença da secretária de ação e promoção social, Zetinha Sampaio, do secretário de indústria e comércio, Nelson Bragato, vários assessores e profissionais de várias áreas da administração pública do município.

As visitas aos bairros foi uma forma encontrada pelo governo municipal de atender às comunidades mais carentes que às vezes tem dificuldades de chegar até a prefeita e aos secretários e fazer suas reivindicações. Esse trabalho também funciona como uma espécie de ouvidoria popular, onde todas as solicitações são anotadas em uma planilha e se estipula um prazo para apresentar soluções, às vezes, alguns casos são solucionados ali mesmo no local. Os problemas ligados à saúde publica municipal como cirurgias, marcação de consultas e exames, são os mais procurados e cobrados pela população, além da inscrição em programas sociais como o programa Minha Casa, Minha vida; bolsa família; como também, infraestrutura das ruas, iluminação e limpeza pública.