Presidente do TRT-MA participa de reunião do GAETE em Açailândia

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participa, na tarde desta quinta-feira (22), em Açailândia, da reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE). O evento, que será realizado no Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), vai discutir, entre outros assuntos, as experiências do GAETE no combate ao trabalho escravo. O grupo desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho escravo; e, também, ocupa-se da promoção do trabalho decente.

A presidente Ilka Esdra fará uma exposição sobre as ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho no Maranhão no combate ao trabalho escravo, a exemplo do projeto que está sendo finalizado pelo TRT-MA, que tem como objetivo principal assistir aos trabalhadores resgatados dos locais onde há prática de trabalho escravo. O projeto prevê a realização de várias ações, dentre elas, a prestação de informações técnicas para que eles possam retornar ao trabalho digno, decente.

Participam, também, da reunião, o desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial do TRT-MA; o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência; representantes do tribunal no GAETE; além dos juízes Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Açailândia; Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Estreito, Érika Guimarães Gonçalves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e Angela Cristina Carvalho Mota Luna; o diretor-geral Júlio Cesar Guimarães; Júlia de Souza Gomes, assessora jurídica da Presidência, e assessores.

O Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE) reúne o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros órgãos públicos. Conta também com entidades da sociedade civil, como a ONG Repórter Brasil, Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Participam do encontro representantes dos estados dos Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.

A reunião é uma das ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, aprovado ao final da programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em janeiro deste ano. O evento está sendo organizado pelo TRT-MA, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dentre outras instituições.

Veja a programação completa:

Reunião técnica do GAETE
Dias 22 e 23/03/2012 – Açailândia

1 – Reunião técnica interna exclusivamente com membros dos GAETE’s no dia 22/03, no horário das 14h às 18h com a seguinte pauta:

1.1. Relatos dos membros GAETE’s para o compartilhamento das experiências – práticas bem-sucedidas, problemas, dificuldades e desafios.
1.2. Relato dos itnegrantes do GAETE em Açailândia – questões próprias da região –(MPT) e (Justiça do Trabalho)
1.3. Planejamento de ações – providências gerais e específicas para cada grupo.
Local: Hotel Santa Maria em Açailândia.

2- Oficina de mobilização para o enfrentamento do trabalho em condições análogas a de escravo no Maranhão.

Dia 23/03, no Hotel Santa Maria em Açailândia, no horário das 08h às 13h.

2.1. Objetivos:
2.1.1. Esclarecimento das situações que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo;
2.1.2. Relatos sobre as experiências de resgate e condições de trabalho degradante no Maranhão;
2.1.3. Apresentação da articulação interinstitucional e com a sociedade civil construída para a identificação, coerção e punição dos infratores;
2.1.4. Promoção do diálogo entre os sujeitos envolvidos.

2.2. Público alvo – direcionado para os 11 municípios indicados pelo AFT Carlos Henrique:
2.2.1. Prefeitos e vereadores, deputados estaduais;
2.2.2. Entidades de classe patronal e laboral – associação de criadores, pólo siderúrgico, ICC, sindicatos de trabalhadores rurais;
2.2.3. ONG’s e Comissão Pastoral da Terra, imprensa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual;
2.2.4. Tribunal Regional do Trabalho e Juízes do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego.

Por Edvânia Kátia e Suely Cavalcante (Assessoria do Comunicação Social do TRT-MA)