Cansados de esperar, moradores fazem o trabalho da prefeitura

Andando pela Rua Anita Garibaldi no centro de Açailândia me deparei com uma triste cena, um homem com uma carroça cheia de escorias jogando dentro dos buracos existentes nela, perguntado o por que dele estar jogando aquele material ali, o homem foi enfático, "Estão me pagando para tapar esses buracos aqui, achei essa escoria em uma construção e aproveitei para ganhar meu "pão", a prefeitura não trabalha, ai nós aproveitamos para ganhar o nosso", explicou o carroceiro.

Só falta o Blogueiro "Morde e Assopra" dizer que isso também é invenção da oposição!

Veja as fotos:

 

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Do Blog do Wilton Lima: Ildemar recebeu quase 6 milhões de reais só nos 5 primeiros meses de 2011, em transferências fundo a fundo, para cuidar da saúde de Açailândia.

Prefeituras têm até dia 29 de junho para registrar dados de alunos/as do Programa“Bolsa Família”

Mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família são acompanhados pelo Governo Federal para registro da frequência escolar. Prazo para o bimestre abril/maio termina nesta quarta-feira.

Técnicos/as municipais das áreas de educação e saúde têm até 29 de junho e 2 de julho, respectivamente, para registrar informações sobre as duas exigências que precisam ser atendidas pelos beneficiários do Programa “Bolsa Família”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para receber o benefício, as famílias precisam, em contrapartida, fazer o acompanhamento de saúde e garantir a frequencia escolar dos/as seus/suas filhos/as.

Relatórios parciais apontam que 46% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados de acompanhamento registrados no sistema do Ministério da Saúde e 24% dos 16,7 milhões de alunos dos 6 aos 17 anos no sistema do Ministério da Educação.

As prefeituras e os dois ministérios são parceiros do MDS na gestão do programa.

As informações abrangem 3,6 milhões de alunos e foram registradas até 12 de junho. Os dados se referem à frequência escolar em abril e maio. Do total de famílias no perfil de saúde, 5 milhões foram monitorados até 10 de junho.

São mais de 10,7 milhões de famílias, que precisam receber acompanhamento dos postos e agentes de saúde em todas as cidades brasileiras. Quase metade já está com a agenda de vacinação e pré-natal em dia.

Os municípios de Roraima, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional em relação à saúde, com percentuais de 61%, 56% e 56%, respectivamente.

Quanto à frequência às aulas, são os municípios do Piauí (38%), Ceará (34%) e Rio Grande do Sul (33%) que lideram o registro escolar.

A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e MDS.

Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
 

A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% da frequência.

Saúde
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. O prazo até junho é referente às de monitoramento do primeiro semestre deste ano.

Atualmente, cerca de 12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.

Os municípios, responsáveis por monitorar as famílias, deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do programa quando não encaminham as informações.

Em Açailândia, são cerca de treze mil famílias e em torno de vinte mil Crianças e Adolescentes beneficiários/as.

(Com informações do Portal da ANDI) 

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“PROGRAMA NOVAS ALIANÇAS” É APRESENTADO A AÇAILÂNDIA

Na manhã desta terça-feira, 28/06, a partir das 0830 horas, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., recebe em sua sede (Rua Marly Sarney, n.º 1112, centro comercial), o representante do “Programa Novas Alianças”, Luciano Nascimento.

O “Programa Novas Alianças” existe desde 2006 e promove ações voltadas a desenvolver a capacidade dos conselhos de políticas públicas e das organizações sociais, de incidir, monitorar e avaliar os investimentos governamentais nas esferas municipal e estadual, além de incentivar a construção de alianças com o poder legislativo e os veículos de comunicação.

O pressuposto do “Programa Novas Alianças” é de que a “Prioridade Absoluta” a Crianças e Adolescentes, preconizada pela Constituição da República (artigo 227), só será efetiva se estiver refletida nos orçamentos públicos e for contruída a partir da participação dos conselhos de gestão pública e da sociedade civil na definição e garantia desses investimentos.

A experiência do “Novas Alianças” em Minas Gerais, e mais recentemente no Maranhão aponta. Porém, para um contexto de fragilidade dos conselhos, que se revela na dificuldade dos conselhos em acompanhar e incidir nos orçamentos públicos e na falta e um conhecimento aprofundado sobre as próprias políticas que devem ser objeto desse monitoramento.

As ações do “Novas Alianças” buscam contribuir para a mudança desse quadro, incentivando boas práticas de incidência política e de ação coletiva entre diferentes atores sociais.

Atualmente, o “Novas Alianças” está presente nos municípios de Alto Alegre e Arari.

Além dos/as conselheiros/as do COMUCAA.., deverão participar do encontro com Luciano Nascimento, que apresentará o “Programa Novas Alianças”, representantes do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, do Fórum DCA/Açailândia (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente) e sua Comissão Juvenil.

(Com informações do “Programa Novas Alianças” e da Secretaria Executiva do COMUCAA) 

 

Para acabar com a miséria não basta distribuir renda

Principal plano para tirar o Brasil da miséria também precisa levar em consideração as desigualdades de gênero e raça e o investimento para políticas sociais voltadas para a população mais jovem.

Nos últimos anos cerca de 28 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta no Brasil.

Apesar desse grande número, 16 milhões ainda vivem na extrema miséria. 

Um dos motivos é que há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado/governos.

São pessoas desamparadas que não conseguem ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.

O “Plano Brasil Sem Miséria”, lançado recentemente pelo Governo Federal, foi criado com o intuito de atender essas pessoas.

O maior foco do plano é a extensão do “programa Bolsa Família”, principal política utilizada pelo governo anterior para conter a pobreza. 

O governo pretende identificar e inscrever os que precisam e ainda não recebem essa renda.

Além disso, quer ajudar quem já recebe a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

A sociedade civil organizada teve a oportunidade de conhecer, com antecedência, os objetivos da proposta e debater sobre o assunto. 

Para Eliana Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), “não basta o governo utilizar uma política de transferência de renda, é necessário que seja considerada as questões das desigualdades, principalmente, as de gênero e raça”, enfatizou.

De acordo com José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, o programa é uma forma de divulgar ao brasileiro a situação de miséria no País.

“A grande contribuição desse programa do combate à miséria é justamente você chamar a atenção da sociedade brasileira que no Brasil existem brasileiros e brasileiras que vivem na extrema miséria”, concluiu Moroni.

Realidade das Crianças e Adolescentes
Entre os dados levantados sobre a temática, uma informação que chama atenção é a faixa etária dos que estão na miséria.

De acordo com o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem: metade dos que vivem na extrema pobreza tem até 19 anos de idade, cerca de 51%. 

As crianças até 14 anos representam uma faixa de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil, em torno de 40%.

"Estes dados nos revelam o quanto as populações mais jovens são afetadas pelas desigualdades e como a prioridade absoluta não tem sido observada pelos gestores públicos.

A miséria só é superada com o alcance real da condição de cidadania, que depende do conjunto articulado de direitos efetivados de forma exemplar", afirma Márcia Acioli, assessora política do Inesc.

(Com informações do INESC)

• Em Açailândia do Maranhão, uma das maneiras de constatar essa realidade, é anotar a imensa quantidade de Crianças e Adolescentes em situações de trabalho, nas ruas e “casas de famílias”.

• São Crianças “empurradas” precocemente no “mercado de trabalho”, para contribuir no sustento da casa e da família, e de si próprio/a ( a justificativa é a de que “ele/ela precisa ter seu próprio dinheirinho prá suas despesas, aprender a ter responsabilidade desde cedo...).

• Com isso, Crianças e Adolescentes perdem na escola, são prejudicadas em sua formação social, quando não ( o que ocorre na maioria das vezes) vítimas de agressões, abusos, maus-tratos, violência... 

• Acabar com a miséria e a fome, até 2015, é um dos compromissos assumidos pelo Brasil, dentro dos “ODM-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, das Nações Unidas.

• Açailândia, apesar da maior renda per capita e um dos três maiores PIB/Produto Interno Bruto entre os municípios do Maranhão, apontada pela revista “Veja” como uma das futuras vinte metrópoles regionais brasileiras, dificilmente cumprirá com esse compromisso: a pobreza (miséria mesmo...) ainda é muito grande, seja na área urbana sobretudo nas “periferias e pontas de rua” como na área rural... 

• E ainda há fome em Açailândia, o que é um absurdo social, político e econômico, no município que tem o maior rebanho bovino e dezenas de assentamentos, além de comércio e serviços muito “fortes”, o pólo industrial do Pequiá (siderúrgicas guseiras), e inserida no corredor de Carajás, maior e mais rica província mineral do mundo, território da onipotente Vale...

 

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Publicidade infantil pode ser proibida no Brasil

Congresso Nacional retomou as discussões do Projeto de Lei 5921/01, gerando controvérsias no mercado

(Com informações e foto da revista Exame)

Criada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em 2001, a proposta havia sido arquivada no ano passado, quando Hauly aceitou assumir a Secretaria da Fazenda do Paraná. Desarquivado em fevereiro deste ano, o projeto segue em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia.

O projeto gera controvérsias em diversos setores ligados à publicidade, além de fabricantes de produtos infantis, para quem o papel de observar e controlar a publicidade infantil já é representado hoje pelo Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Para a Abap - Associação Brasileira das Agências de Publicidade - a proteção da criança deve ser objeto de um debate global permanente, sendo principalmente de responsabilidade familiar e das instituições de ensino. O órgão julga que a decisão de compra de um produto cabe aos pais, e não se pode contextualizar a publicidade como uma vilã.

Já para o Instituto Alana, a propaganda, quando voltada para o público infantil, transforma as crianças em promotores de venda. Segundo a organização, crianças de até 12 anos não teriam capacidade de identificar o "poder de convencimento" apresentado em uma propaganda.

Isabella Henriques, coordenadora do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, lembra que diversos países regulam a publicidade voltada para crianças. Isabella cita ainda o publicitário Alex Bogusky, ex-líder de criação da Crispin, Porter + Bogusky, que no ano passado reconheceu essa fragilidade da infância diante de ações de marketing e repudiou publicamente o direcionamento de campanhas ao público infantil em seu blog (em inglês).

Hoje três países proíbem a publicidade infantil: Noruega, Suécia e a província de Quebec, no Canadá. Nesses lugares, qualquer peça publicitária deve ser dirigida aos pais.

• Desde o histórico “quadrinhos” de Henfil, referindo-se à “maconha”, não há como negar o poder de sedução e convencimento da propaganda sobre o público infantil.

• E seu poder de “convencimento” sobre mães e pais, “reféns da situação”...

• Mas é inegável a “apelação” que toma conta do “mercado publicitário”, nas suas peças destinadas a produtos e serviços a Crianças e Adolescentes.

• Em verdade, alguma coisa precisa ser feita, não pode ser este “liberou geral” que se lê, vê e ouve, por todo canto: “...compre, compre, compre... consuma... consuma... consuma... tenha.... tenha.... tenha.. .dê... dê... dê...” 

 

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