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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Sergio Vieira deve assumir na assembléia a partir do dia 5. já que Mesa Diretora abril o prazo de cinco Sessões Ordinárias para cassar Hemetério Weba


por jorge aragao

O Blog acaba de apurar e confirmar que a Mesa Diretora da Assembleia já determinou a abertura de cinco Sessões Ordinárias para a DSC01915defesa e a conseqüente cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV). O prazo será contabilizado a partir desta quarta-feira (28), pois a notificação ao parlamentar acontecerá nesta terça-feira (27).
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora na noite de segunda-feira (26), após a devolução do processo por parte da procuradoria da Casa. A procuradoria não encontrou nenhum óbice e autorizou o tramite normal do processo de cassação de Weba.
A Mesa Diretora deverá cumpri o art. 312 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, veja o que diz o referido artigo:
Art. 312. Os prazos assinalados em dias ou sessões neste Regimento computar-se-ão,respectivamente, como dias corridos e sessões ordinárias da Assembléia Legislativa efetivamente realizadas; os fixados por mês contam-se de data a data; e os fixados em hora correm minuto a minuto.
 
§ 1º Exclui-se do cômputo o dia ou sessão inicial e inclui-se o do vencimento.
 
§ 2º Considera-se sessão inicial a do dia em que ocorrer o fato ou se praticar o ato.
 
§ 3º A contagem dos prazos terá seu começo ou término prorrogado para o primeiro dia útil posterior à data fixada, nos seguintes casos:
I – quando o termo inicial coincidir com sábado, domingo, feriado ou véspera desses dias;
II – quando o termo final coincidir com sábado, domingo, feriado.
 
§ 4º Os prazos fixados em hora com termo final não coincidente com o funcionamento do protocolo da Casa serão prorrogados para a primeira hora subseqüente à sua abertura normal;
 
§ 5º Os prazos são contínuos e, salvo disposição em contrário, ficarão suspensos durante os períodos de recesso da Assembléia Legislativa.
Sendo assim, o prazo de cinco Sessões Ordinárias começará a contar a partir do dia 28 de setembro e se não deixar de se realizada nenhuma sessão nesse intervalo, o prazo será finalizado na próxima quarta-feira (05). Se Weba não reverter na Justiça será cassado pela Mesa Diretora, que em seguida dará posse ao sétimo suplente Dr serguio Vieira já que todos os outros seis ou já estão na assembléia ou são secretários de estado, ficando assim primeiro suplente, o Tatá Milhomem titular da vaga (DEM).

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