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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Senadores do Maranhão custaram R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em 2015



Fora os salários de R$ 33,7 mil, os gastos de R$ 70 mil por mês com pessoal, os 14º e 15º salários de R$ 16.512,09 cada, e dos auxílios-moradia no valor de R$ 5,5 mil pago aos parlamentares que não ocupam imóveis funcionais, os três senadores do Maranhão – Roberto Rocha (PSB), João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) – gastaram R$ 1.013.272,45 em 2015 em despesas bancadas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). O valor está atualizado até o dia 31 de dezembro do ano passado, de acordo com o Senado Federal. A informação é do Atual7 que realizou o levantamento.

A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de imóvel para a instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, aquisição de material de consumo para uso no escritório, uso de segurança privada, locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, entre outras despesas. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º salário, a Casa admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, em fevereiro e dezembro de cada ano.

Ao contrário do esperado, o campeão dos gastos com a cota parlamentar não pertence ao clã Sarney, conhecido no Maranhão como amassador de cofres públicos, mas o senador Roberto Rocha, eleito pela primeira vez ao Senado Federal sob a promessa de mostrar aos maranhenses o que faz um senador. Ao todo, ele gastou R$ 522.340,92. Desse total, R$ 396.715,55 saiu da cota para o exercício da atividade parlamentar e mais R$ 81.625,37 com viagens oficiais (quando representa o Senado em algum evento), correios e outros materiais. Soma-se a isso o fato de que, dos três representantes do Maranhão, Rocha foi o único senador a utilizar o auxílio-moradia, por oito meses, que dá um total de R$ 44 mil.
Em segundo lugar ficou o senador João Alberto. Ao todo, ele consumiu quase metade do que Roberto Rocha consumiu da CEAPS: R$ 291.638,75 dos cofres públicos, sendo R$ 237.359,19 da cota para o exercício da atividade parlamentar e mais R$ 54.279,56 com os outros gastos.

Bem menos gastador que os dois primeiros – mas não tanto assim – o senador Edison Lobão deu o prejuízo total de R$ 199.292,78 em despesas ao Senado Federal pela CEAPS, sendo R$ 172.200,38 de dinheiro ressarcido ao parlamentar pelo verba da cota e R$ 27.092,40 com outros gastos. Total, só de CEAPS: R$ 1.013.272,45 saiu dos cofres públicos para bancar o trio maranhense.

Cota Parlamentar

O valor da cota parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o senador foi eleito.

Vale lembrar que os números apurados até o dia 31 de dezembro de 2015 podem, na verdade, ser inferiores ao que realmente foi gasto pelos senadores Roberto Rocha, João Alberto Souza e Edison Lobão dentro do tipo de despesa, já que os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Atual7 já solicitou ao Senado Federal as cópias dessas notas fiscais.

Funcionários

Ao contrário da Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde existe a verba de gabinete para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Ao assumir o cargo, todo senador tem certa liberdade para montar seu gabinete. Ele pode optar por contratar alguns funcionários concursados do Senado ou vários funcionários com cargos de confiança (ou seja, sem concurso).


O ato administrativo n.º 14 da Comissão Diretora do Senado, de 22 de maio de 2013, define que até 55 cargos de confiança estão disponíveis para o gabinete de cada senador, mas há um limite de R$ 70 mil para manter esses cargos. Ou seja, um senador pode optar por ter poucos funcionários bem remunerados ou muitos ganhando bem menos.

Na soma, os três senadores maranhenses amassaram R$ 2.520.000,00 só para manter seus assessores e secretários parlamentares. Juntando com as despesas do CEAPS, do auxílio-moradia utilizado, dos proventos e dos 14º e 15º salários, no valor de R$16.512,09 - , as despesas com Roberto Rocha, João Alberto Souza e Edison Lobão custaram o total exato de R$ 4.891.812,99 aos cofres públicos.

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