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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Açailândia realiza 1ª consulta pública do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMRS.


 
Com o objetivo de discutir e coletar informações como contribuições necessárias para o diagnóstico e os prognósticos relativos ao gerenciamento dos resíduos sólidos de Açailândia, aconteceu durante o dia  19/02 no auditório do Hotel Santa Maria a 1ª consulta pública do plano municipal de gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os integrantes do Grupo de Trabalho que foram indicados pela Prefeita Gleide Santos fizeram a explanação do projeto expondo aos participantes a importância dessa etapa participativa de interação junto à sociedade civil. 
O Evento contou com a presença dos membros da sociedade civil entre eles; empresários, educadores, membros do conselho de Educação e Saúde, e representantes de várias instituições. Dentre eles, o presidente do Sindicato das escolas particulares – SINEPE, Elifaz Rodrigues; o presidente do sindicato dos produtores rurais de Açailândia – SINPRA, Sr. Joaquim Ramos; o presidente do sindicato dos agentes de endemias e coordenador da vigilância Ambiental, Sr. Jairam Silva Belo; o Técnico em meio Ambiente e Presidente do PCB Sr. Cleiton Viana; o Diretor do Centro de Zoonoses Sr. Odacir.
Na ocasião foi entregue o I Diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos e produto, e o II Cenário para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Resumo dos Respectivos Documentos Impressos.

Este trabalho está sendo elaborado à partir dos dados levantados pelo Grupo Força Tarefa da Prefeitura Municipal de Açailândia, visando atender as exigências da lei federal que requer também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Quem desejar conhecer, participar das reuniões ou consultas colaborando com sugestões na melhoria do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Açailândia, deve procurar a equipe do grupo força tarefa que atua nas áreas de manejo de resíduos sólidos, meio ambiente, inclusão social e economia no aproveitamento dos materiais recicláveis.

Após o Encerramento da 1ª Consulta Pública, as sugestões serão apresentadas aos membros e analisadas pelo Grupo de Trabalho e as consideradas pertinentes, incorporadas ao texto. A partir da apresentação pública, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos passou por mais uma etapa de avaliação, permitindo assim que a nossa cidade construa um producente Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Além de se colocar na vanguarda dos municípios que age com responsabilidade com seus resíduos sólidos se torna uma fonte de recursos pois abre portas para a obtenção de vários recursos oriundos da União.

Segundo os responsáveis, o PMRS cria instrumentos para permitir “o avanço necessário do País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”. Também cria metas que buscam contribuir para a eliminação dos lixões e instituem instrumentos de planejamento em nível nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal.

Dentre os prazos definidos pela Lei Federal, está o que determina que, após agosto de 2014, os aterros sanitários deverão estar encerrados. A partir daí só podem receber os “rejeitos”, resíduos sem capacidade de aproveitamento. “As coletas seletivas dos diversos resíduos serão, a partir de então obrigatórias e deve ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais”, destacou professor Ivan Muniz.

Outra ação prevista é a construção de casas ecológicas feitas com materiais que não cause mal ao meio ambiente, tecnologia que permitirá a economia de energia elétrica aproveitando os resíduos sólidos na realização dos sonhos das famílias mais carentes.

Participaram como Membros da Mesa Diretora na 1ª Consulta Pública: O Assessor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente Dr. Filipe Francisco; o Promotor de Justiça do Município, Dr. Leonardo Tupinambá; o Coordenador Geral e Moderador do Grupo Força Tarefa Pr Ivo Nogueira; o Secretário de Infraestrutura, Dr. Wagner Nascimento; o Controlador Geral do Município Dr. Rocha Neto; o Economista e Coordenador Técnico do Projeto Dr. Ivan Muniz Carvalho; o Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Queiroz; a Secretária de Educação do Município, Professora Elaine Beatriz; o Secretário de Agricultura, Juarez Pessoa; a Vereadora (PSDB) Fátima Camelo; a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Drª Ildenice Mota dos Santos e vários outros representantes das Esferas Municipal e Estadual.



Assessoria de Comunicação/PMA

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