O
Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral do
Município de Imperatriz e a Associação do Ministério Público do Maranhão
(Ampem), realizou na ultima terça-feira, 28, em Imperatriz, a oficina
"Implantando os portais da transparência como ferramenta de democratização
das administrações públicas munic ipais".
A
presidente da câmara de Açailândia Lenilda Costa participou da oficina e disse
que a cidade esta a cada dia se preparando para que seja o mais transparente possível
na informação dos gastos do dinheiro público. Segundo Lenilda costa o seu
mandato como presidente será de total transparecia assegurando assim um bom
andamento do poder legislativo
O
objetivo da iniciativa, coordenada pelos promotores de justiça Nahyma Abas e
Tarcísio Bonfim, respectivamente, titulares das Promotorias de Defesa do
Patrimônio Público de Imperatriz e João Lisboa, é estimular a implantação nos
municípios da Região Tocantina dos portais, que são instrumentos de
fiscalização e controle social, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
O
evento, que é destinado a promotores de justiça com atuação na área da
probidade administrativa e do patrimônio público, prefeitos e vereadores, aconteceu
no polo da Universidade Aberta de Imperatriz, situada na Rua D. Pedro II, no
bairro União. Participaram do evento as cidades de Açailândia representando a Câmara
Municipal a presidente Lenilda Costa, Porto Franco, Montes Altos, Estreito,
Senador La Roque, Amarante do Maranhão, Itinga e João Lisboa, além de
Imperatriz, todos foram orientados a respeito do conteúdo dos portais, bem como
sobre os aspectos práticos para sua criação, implantação e manutenção.
Na
abertura da oficina, pela manhã, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos
Jurídicos, Joaquim Lobato, representou a procuradora-geral de justiça, Regina
Rocha. Também estiveram presentes o
corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda, e o presidente da
Ampem, José Augusto Cutrim Gomes.
Ao
final do evento, os gestores municipais presentes receberam recomendações para a criação dos
portais da transparência em seus respectivos municípios. No último dia 8 de
maio, a procuradora-geral de justiça havia encaminhado aos promotores de
justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para
que analisassem e, em seguida, enviassem aos gestores dos municípios.
De
acordo com a Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), em várias
comarcas do interior os prefeitos e presidentes de câmaras já receberam as
recomendações. O órgão da PGJ irá divulgar, em breve, um levantamento parcial
sobre a quantidade dessas ações enviadas e que municípios as receberam.
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