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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

FACULDADE NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PARÁ E MARANHÃO, TEM LIGAÇÃO COM FAIAMA COORDENADA EM AÇAILÂNDIA POR MARIA DA PAZ, PRESIDENTE DO SINTRASSEMA


A FACULDADE FAENTREPE QUE DURANTE MUITO TEMPO FUNCIONA NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA - MA, ESTA SENDO INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DO PARÁ E DO MARANHÃO POR OFERECER CURSOS SUPERIORES SEM REGISTRO MEC.
 
 
O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue dois polos de uma faculdade particular que estariam funcionando sem o registro e a autorização do Ministério da Educação (MEC). A instituição é a Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe), que possui unidades em Ananindeua e Parauapebas. A suspeita surgiu quando um grupo de recém-formados teve o registro profissional negado após ter sido identificada uma irregularidade no curso de Licenciatura em Administração.

O presidente do CRA-PA, Célio Lima, disse que o órgão observou vários casos iguais em menos de três meses. "A situação é preocupante porque podem haver muitos outros estudantes lesados com um diploma sem validade", alertou. A denúncia foi encaminhada ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, que decidiu por atribuir a investigação à procuradoria da República em São Luís, no Maranhão. "A Faentrepe tem sua sede na cidade de Bacabal (MA), e não há nos autos informação da oferta de cursos de graduação no Pará", justificou em ofício dirigido ao conselho.

No documento, ele confirma que a instituição não consta na relação de credenciados pelo MEC, conforme mostrou a consulta feita pelo MPF ao site do ministério. "É bem possível que os concluintes do ‘curso’, que apresentaram os ‘diplomas’ também não eram cientes da ilegalidade, sendo também vítimas da Faentrepe", completa o procurador. 

O presidente do CRA-PA pede o fechamento da instituição, caso a situação não seja regularizada. A orientação do MPF/PA aos estudantes é que procurem informações sobre os seus direitos junto a um advogado ou à Defensoria Pública. O órgão ressaltou ainda a importância de checar a condição legal das instituições diretamente no site do MEC ou pelo telefone 0800-616161, no ramal 4. No endereço eletrônico www.prpa.mpf.gov.br é possível encontrar uma lista das faculdades investigadas, clicando no link "Faculdades Irregulares no Pará". Até agora, 11 já foram fechadas, oito receberam notificação e outras 12 estão sob análise.

No site da Faentepre não há telefone para contato em Belém. Os números disponibilizados em sites de busca na internet direcionam a outros estabelecimentos ou residências. A Faentepre tem parceria com a FAIAMA que também foi acionada no ministério público por irregularidades, as investigações deverão seguir no sentido de analisar se existe uma rede de faculdades irregulares atuando na região.
 
FONTE: http://www.gilbertofreire.com.br/
 

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