A
FACULDADE FAENTREPE QUE DURANTE MUITO TEMPO FUNCIONA NA CIDADE DE
AÇAILÂNDIA - MA, ESTA SENDO INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
DO PARÁ E DO MARANHÃO POR OFERECER CURSOS SUPERIORES SEM REGISTRO MEC.
O Conselho Regional de Administração do
Pará (CRA-PA) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue
dois polos de uma faculdade particular que estariam funcionando sem o
registro e a autorização do Ministério da Educação (MEC). A instituição é
a Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia
Religiosa (Faentrepe), que possui unidades em Ananindeua e Parauapebas. A
suspeita surgiu quando um grupo de recém-formados teve o registro
profissional negado após ter sido identificada uma irregularidade no
curso de Licenciatura em Administração.
O presidente do CRA-PA, Célio Lima,
disse que o órgão observou vários casos iguais em menos de três meses.
"A situação é preocupante porque podem haver muitos outros estudantes
lesados com um diploma sem validade", alertou. A denúncia foi
encaminhada ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur,
que decidiu por atribuir a investigação à procuradoria da República em
São Luís, no Maranhão. "A Faentrepe tem sua sede na cidade de Bacabal
(MA), e não há nos autos informação da oferta de cursos de graduação no
Pará", justificou em ofício dirigido ao conselho.
No documento, ele confirma que a
instituição não consta na relação de credenciados pelo MEC, conforme
mostrou a consulta feita pelo MPF ao site do ministério. "É bem possível
que os concluintes do ‘curso’, que apresentaram os ‘diplomas’ também
não eram cientes da ilegalidade, sendo também vítimas da Faentrepe",
completa o procurador.
O presidente do CRA-PA pede o fechamento
da instituição, caso a situação não seja regularizada. A orientação do
MPF/PA aos estudantes é que procurem informações sobre os seus direitos
junto a um advogado ou à Defensoria Pública. O órgão ressaltou ainda a
importância de checar a condição legal das instituições diretamente no
site do MEC ou pelo telefone 0800-616161, no ramal 4. No endereço
eletrônico www.prpa.mpf.gov.br é possível encontrar uma lista das
faculdades investigadas, clicando no link "Faculdades Irregulares no
Pará". Até agora, 11 já foram fechadas, oito receberam notificação e
outras 12 estão sob análise.
No site da Faentepre não há telefone
para contato em Belém. Os números disponibilizados em sites de busca na
internet direcionam a outros estabelecimentos ou residências. A
Faentepre tem parceria com a FAIAMA que também foi acionada no
ministério público por irregularidades, as investigações deverão seguir
no sentido de analisar se existe uma rede de faculdades irregulares
atuando na região.
FONTE: http://www.gilbertofreire.com.br/
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